Adversários de Cunha apostam em quórum alto para aprovar cassação de mandato

Sessão que votará cassação de Cunha precisa de ao menos 51 deputados para ser realizada; são necessários 257 votos para deputado perder mandato.

A poucas horas da sessão que deve traçar o futuro político do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcada para a noite desta segunda-feira (12), adversários do peemedebista se mostravam confiantes quanto à presença de mais de 400 deputados em plenário e na cassação de seu mandato. O quórum mínimo para se abrir a sessão é de 51 parlamentares e de 257 para iniciar a votação.

Relator do processo contra Cunha quando o caso começou a tramitar no Conselho de Ética há 11 meses, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) admite que será uma votação tensa, constrangedora, mas “necessária”.

“O processo está maduro e tem de ser votado […]”, afirma Rogério, afastando qualquer possibilidade de novos questionamentos, como recursos que a defesa de Cunha já apresentou para criticar etapas da tramitação do caso.

Apesar de estar seguro sobre a legalidade do processo, Rogério espera novas tentativas e manobras de aliados do deputado afastado nesta fase final. Na abertura da sessão, antes mesmo do tempo destinado a ele, que terá 25 minutos para defender seu parecer, os deputados poderão apresentar questões de ordem.

Defesa de fatiamento

A expectativa é que os mais próximos a Cunha tentem defender um fatiamento da votação nos moldes do que ocorreu no Senado durante o impeachment de Dilma Rousseff, para que seja decidido, separadamente, a perda do mandato e a perda de direitos políticos. “O fatiamento não tem amparo legal. A Câmara não tem que adotar um precedente desta natureza”, defende Rogério, ao classificar a medida adotada pelos senadores como uma “agressão” à Constituição. Para o relator, a maioria dos deputados tem opinião formada sobre processo e não deve haver surpresas na sessão. Algumas bancadas marcaram reunião para o início da tarde, como o DEM, que se reunirá às 15h desta segunda-feira para definir se obrigará todos da legenda a seguirem um voto. PSDB, PMDB e PR decidiram não fechar questão.

Outros partidos entre os que defendem a perda do mandato consideram desnecessária a obrigação já que têm um posicionamento unânime contra o peemedebista. “O PPS foi o primeiro partido a ir ao procurador-geral da República pedir o afastamento de Eduardo Cunha. Fechar questão para quê? Nós já estamos fechados há muito tempo com relação a uma figura que provocou situações graves do ponto de vista da intimidação, da perseguição. E não respondeu aos graves crimes que ele cometeu”, ressalta o líder do partido, Rubens Bueno (PR).

Para Bueno, a defesa feita por aliados do peemedebista que podem tentar convencer o plenário a votar um projeto de resolução e não o parecer do Conselho de Ética, abrindo possibilidade para minimizar as penas, é “uma jogada desesperada de última hora” que não vingará.

“Mesmo que Cunha surpreenda e renuncie, na prorrogação do segundo tempo, essa renúncia não muda em nada o processo de votação […] Nós teremos aqui cerca de 480 a 500 deputados para cumprir com seu papel de responder à sociedade brasileira e de forma atrasada aquilo que deveria ter sido resolvido.”

 

Foto destacada: Reprodução / Internet

Com informações de iG

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Gilson Alves

Gilson Alves

Radialista DRT: 1.743 - PB e Jornalista DRT: 3.183 - PB. Diretor Geral do Jornal A Página.

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