qua. nov 14th, 2018

Carros de som devem ser cadastrados para realizar propaganda eleitoral na PB

Autorização da Sudema é obrigatória para veículos que serão utilizados para propaganda eleitoral.

Os proprietários de veículos como carro de som, trios elétricos e motocicletas, que vão atuar com propaganda eleitoral nas eleições 2018 a partir do dia 16 de agosto, devem procurar a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) para retirar uma autorização ambiental.

De acordo com o órgão, o veículo também deve ter autorização do Departamento de Trânsito do Estado da Paraíba (Detran-PB) para circular com o equipamento de som. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) lançou uma cartilha com orientações sobre propagandas eleitorais nas eleições deste ano.

Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização da autarquia, capitão Cunha, o documento é obrigatório e válido somente no período das eleições. Caso alguém seja pego sem a autorização, poderá responder junto à Sudema por crime ambiental e ao TRE-PB por propaganda irregular.

Denúncias podem ser feitas por meio dos telefones (83) 3218-5591 e (83) 98844-2191 ou, pessoalmente, nas sedes da Sudema, localizadas em João Pessoa, no bairro Tambiá; em Campina Grande, no Centro; ou em Patos, no bairro São Sebastião.

Veja a documentação necessária para solicitar a autorização

  • Requerimento;
  • Cadastro;
  • Guia de Recolhimento;
  • Documento do veículo – DUT – contendo a devida especificação do Detran (Trio Elétrico, recreativo, reboque, semi-reboque e os casos elencados na Resolução Contran n° 349);
  • Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do responsável elétrico e mecânico, nos casos de veículos com três eixos;
  • Memorial descritivo com: funcionamentos gerais do veículo, incluindo o tipo e a potência (em watts) do equipamento; possíveis percursos e cronograma do período de funcionamento (durante apenas o período eleitoral);
  • Autorização do proprietário do veículo para utilização como veículo de propaganda;
  • Comprovação do vínculo entre o solicitante e o proprietário, quando o veículo estiver em posse de terceiros (casos de alugados ou com contrato de compra e venda).

 

Imagem destacada: Reprodução internet.

Foto: Kleide Teixeira/Jornal da Paraíba.

 

Fonte: G1.

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