qui. nov 15th, 2018

Em aeroporto, PF prende deputado quatro dias antes de prescrição de pena

João Rodrigues foi condenado a cinco anos e três meses de prisão pelo TRF-4 em 2009, mas esperava a ordem de execução de sua pena em liberdade

O deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) foi preso, na manhã desta quinta-feira (8), pela Polícia Federal no aeroporto de Guarulhos , em São Paulo. Sua prisão acontece dois dias depois do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a execução imediata de pena do parlamentar.

João Rodrigues havia sido condenado a cinco anos e três meses de prisão, a ser cumprida em regime semiaberto, pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), em Porto Alegre, por fraude e dispensa de licitação, em 2009.

A prisão ocorreu no Aeroporto Internacional de Guarulhos porque o parlamentar estava no exterior e, com prisão decretada, havia modificado seu bilhete de passagem, alterando o destino final do Brasil para o Paraguai .

A pena do deputado prescreveria na próxima segunda-feira (12). Por causa disso, o ministro Alexandre de Moraes , presidente da Primeira Turma do STF, autorizou a inclusão do nome de Rodrigues no banco de dados da Interpol.

“Com base nisso, o deputado foi impedido de entrar no Paraguai, tendo sido embarcado em voo rumo a Guarulhos, onde foi preso”, disse a PF em nota.

Ao contrário do que diz a Justiça, o advogado de defesa do deputado Marlon Bertol, afirma que a pena já prescreveu. À TV Globo , ele afirmou acreditar na reversão do caso mesmo com a prisão. “Vamos resolver insistindo na tese de que a prescrição ocorreu em 18 de dezembro”, disse.

Em 2009, Rodrigues era prefeito de Chapecó, em Santa Catarina. Por esse motivo, foi julgado diretamente na segunda instância da Justiça.

A acusação pela qual o parlamentar foi condenado, porém, se refere a fatos ocorridos em 1999, quando ele exerceu o cargo de prefeito interino de Pinhalzinho, também em Santa Catarina, por 30 dias.

Histórico judicial de João Rodrigues

Embora condenado no TRF-4 , o deputado havia entrado com recursos judiciais e, por isso, aguardava a ordem de execução de sua pena em liberdade.

Somente em dezembro de 2017 que a Procuradoria-Geral da República (PGR), notando a proximidade da prescrição da pena de João Rodrigues, pediu ao STF que a pena do parlamentar fosse executada imediatamente.

 

Imagem destacada: Reprodução internet.

 

Fonte: IG.

 

Comentários

Loading Facebook Comments ...

Deixe seu comentário

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Leia mais notícias em www.jornalapagina.com, siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e no Instagram e em breve veja nossos vídeos no Youtube. Você também pode comunicar erro ou enviar informações à Redação do Jornal A Página pelo WhatsApp (83) 9.9166.6272.