Justiça Notícias

Gilmar Mendes suspende lei municipal que barrava ensino de gênero

Adotada por prefeitura mineira, legislação era contestada desde 2017. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem (18) uma liminar (decisão provisória) para suspender dois artigos de uma lei municipal que proibe o ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual nas escolas. A lei de Ipatinga (MG), em vigor desde 2015, estabelece que […]

Brasil Justiça

STF julga nesta quinta (17) recurso que pode libertar Lula; Gleise diz PT lutará por direitos políticos

Se o plenário mudar de posição, as prisões voltariam a ser decretadas somente depois de analisados todos os recursos judiciais ao alcance do réu. Neste caso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ser libertado. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para esta quinta-feira (17) o julgamento das ações sobre a possibilidade […]

Justiça

Justiça mantém prisão e Ivan Burity vai para penitenciária em Mangabeira

O ex-secretário executivo de Turismo da Paraíba, Ivan Burity de Almeida, preso preventivamente no início da manhã na Operação Calvário, vai continuar preso após audiência de custódia realizada na tarde desta quarta-feira (9). Com a decisão, Ivan segue para a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, assim […]

Justiça Paraíba

Justiça derruba gratuidade de estacionamentos em shoppings na PB

A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, concedeu decisão liminar proibindo a fiscalização e autuação, coerção e punição com base na Lei 11.411/19, promulgada nesta quinta-feira (08), que garantia a isenção nos estacionamentos dos shoppings centers e centros comerciais. A decisão foi obtida com exclusividade pelo Portal […]

Justiça Notícias Paraíba

Xeque-Mate: defesa de Leto quer mesmo benefício concedido a Santiago

Ontem (06) a defesa de Wellington Viana França pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o mesmo benefício de soltura concedido ao empresário Roberto Santiago também seja aplicado ao ex-prefeito. Roberto Santiago, investigado na Operação Xeque-Mate, foi solto após uma liminar concedia pelo STF no dia 23 de julho. Agora, a defesa de Leto pede […]