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Governo da Paraíba decreta situação de emergência em 177 municípios afetados pela estiagem

Situação de emergência é pelo período de 180 dias e é valida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pela estiagem.

O Governo da Paraíba decretou estado de emergência para 177 cidades afetadas por estiagens. O período é válido por até 180 dias. O decreto foi publicado no Diária Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (2).

Aparecem na lista em situação de emergência as seguintes cidades: Campina Grande, Boqueirão, Monteiro, Marizópolis, Cajazeiras e Patos. Confira a lista completa das cidades na página 7 do DOE.

A situação de emergência vale apenas para áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre. Dessa forma, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário relativo à situação.

Conforme o decreto, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Fonte: WSCOM.

 

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