Governo Federal tenta hoje evitar uma outra greve dos caminhoneiros

Governo Federal tenta hoje evitar uma outra greve dos caminhoneiros

As propostas que serão anunciadas pelo governo, hoje, podem acalmar os caminhoneiros e facilitar o trabalho de alguns dos principais líderes dos transportadores autônomos, que vêm intervindo e esfriando os ânimos dos mais revoltados desde 30 de março. A promessa de aumento da fiscalização do cumprimento da tabela do frete e a construção dos locais de repouso nas rodovias com pedágios agradam. A segunda, por sinal, sugere o compromisso de também supervisionar o cumprimento das 8h de trabalho diárias, com possibilidade de 2h extras. As duas medidas são, atualmente, as principais cobranças da categoria.

O piso mínimo de frete é a solução avaliada como a melhor para socorrer os caminhoneiros. É uma espécie de tabelamento do frete, valor recebido por tonelada transportada para custear as despesas no caminho. A medida foi proposta e sancionada pelo então presidente Michel Temer em 2018, mas os autônomos sustentam que poucas empresas cumprem a determinação, que, embora esteja em vigor, tem a constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

A fiscalização do tabelamento mínimo do frete impõe, ainda, outro desafio aos caminhoneiros. A bancada ruralista é terminantemente contrária. O governo terá de traçar uma estratégia política sobre como resolver o problema e acalmar os caminhoneiros sem interferir em uma bancada fiel ao Planalto. Mas não será fácil. No parlamento, o Centrão testa o poder do governo e promete endurecer o diálogo. “É aí que vamos ver o poder da Tereza (Cristina, ministra da Agricultura). Foi escolhida pela bancada (ruralista), mas é agora que vamos ver quantos votos ela tem para falar com a gente”, ponderou um líder do Centrão.

O caminhoneiro Wallace Landim, um dos principais líderes da greve do ano passado, sustenta que a categoria cobra nada além do que o cumprimento das leis. “Vamos continuar batalhando pela fiscalização da jornada de trabalho e pelo piso mínimo, com gatilho de 10% da tabela para cima ou para baixo conforme o reajuste do diesel nesse patamar”, frisou.

Para especialistas, o modelo do tabelamento, entretanto, não é o ideal. Além de o mercado não aceitar o piso mínimo, a medida não equilibra o excesso da oferta com a demanda, avalia um estudo do Boston Consulting Group. “A tabela apresenta uma complexidade grande de implementação, causa distorções no modelo competitivo existente e não resolve a causa raiz do problema, de atual excesso de capacidade de transporte rodoviário, representando, no fim das contas, mais um elemento de complexidade na já ineficiente cadeia logística do país”, destacou o estudo.

Descanso

O levantamento destacou que existem no mercado 450 mil caminhões e 582 mil semirreboques, distribuídos entre veículos de autônomos e de transportadoras. No longo prazo, sustenta Patricia Agra, sócia do L.O. Baptista Advogados, o piso mínimo acaba fortalecendo as grandes transportadoras e desfavorecendo os autônomos. “Se o preço é tabelado, você vai preferir uma grande empresa, reconhecida, com marketing, e não pagar o mesmo preço pelo serviço do José da Silva com seu caminhãozinho ali da esquina, não é mesmo?”, questionou. “Ainda que suba o preço do autônomo, ele vai acabar perdendo mercado.”

A fiscalização da jornada de trabalho é, assim, a melhor solução para o setor, pondera o caminhoneiro Ivar Schimidt, líder do Comando Nacional do Transporte. Hoje, os transportadores autônomos rodam, em média, 16h por dia. “Com o cumprimento das 8h, os caminhões vão demorar mais a chegar de um ponto a outro, de forma que, nos pontos de carga e descarga, haverá menos caminhões sobrando”, ponderou. No longo prazo, a tendência, avaliou, é de aumento do frete. A fiscalização, entretanto, deveria, nesse caso, ser feita em todo o país, com multas a quem não cumpre, para estimular que os trabalhadores cumpram a chamada Lei do Descanso.

O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa, destacou que a Lei do Descanso do caminhoneiro foi saudável e reduziu acidentes. Alertou, no entanto, que, por si só, não vai regular o mercado. “Hoje, quase a totalidade das empresas de transporte cumprem”, ressaltou.

 

Fonte: CNT / PB AGORA.

Gilson Alves

Radialista DRT: 1.743 - PB e Jornalista DRT: 3.183 - PB. Diretor Geral do Jornal A Página.

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