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Ministério Público pede a cassação do governador por abuso de poder nas eleições de 2014

A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) publicou parecer favorável à cassação do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e da vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT) nesta quarta-feira (20). Para o procurador regional eleitoral João Bernardo da Silva, o pagamento de precatórios para aposentados e pensionistas, por meio da PBPrev, em data próxima à eleição, propiciou uma vantagem ao governador durante o pleito.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) iniciada pela coligação “A Vontade do Povo”, liderada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), foi analisada pelo procurador e vai ser encaminhada para a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Ela vai ser a relatora do caso no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

A coligação alega que a atitude de Coutinho através da PBPrev beneficiou sua reeleição. João Bernardo recomenda a cassação do governador e da vice, e a inelegibilidade de Ricardo e Severino Ramalho Leite, então presidente da PBPrev.

Já para o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, não existe nenhuma irregularidade nos atos de Ricardo Coutinho. Segundo ele, os pagamentos foram feitos anualmente, desde 2006, dentro de um cronograma determinado pela Justiça. Além disso, ele explicou que houve mais pagamentos realizados depois do período eleitoral do que antes.

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(Foto: reprodução / Helder Moura)

Ricardo Coutinho está na mira de outros órgãos como o Ministério Público Estadual (MPE) desde sua reeleição, sob suspeita de captação e gastos irregulares durante a campanha eleitoral. Em 2015, o MPE ingressou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo uma reanálise da prestação de contas do governador. A primeira delas seria a incompatibilidade entre o número de motoristas registrados na prestação de contas e o número de veículos locados. Segundo o MPE, foram contratados 17 motoristas para a campanha e 200 contratos de locação de veículos foram feitos.

Outra irregularidade suposta pelo MPE é em relação a omissão de gastos e de doações referentes a serviços de panfletagem, adesivagens, bandeiras, entre outros. De acordo com o órgão, a alegação do governador é de que as atividades de mobilização de rua foram realizadas por militantes voluntários e, portanto, não remunerados.

A briga entre Cássio e Ricardo vai esquentar o panorama político da Paraíba. Ano de eleição é sempre assim.


Com informações de G1 e Helder Moura

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