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Ocupe Estelita: a vanguarda recifense

Em 2008, quando o consórcio imobiliário Novo Recife, formado pelas construtoras Moura Dubeux, Queiroz Galvão, Ara Empreendimentos e GL Empreendimentos, comprou em leilão a área da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) por R$55 milhões, iniciou-se uma mobilização popular pela preservação de um cartão-postal da capital pernambucana, o movimento Ocupe Estelita.

O espaço em questão compreende cerca de 100 mil metros quadrados, com um pátio ferroviário e uma série de armazéns de açúcar abandonados pelo poder público, o antigo Cais José Estelita, onde as grandes construtoras querem erguer espigões de luxo e prédios comerciais.

A queda de braço é simples de entender: de um lado, a especulação imobiliária que pretende destinar a área ao poder de consumo da classe A. Do outro, intelectuais e população recifense exigindo que o espaço público seja revitalizado para o bem comum.

A repercussão deste embate, inclusive a nível internacional, está abrindo um precedente para que todas as cidades disponham de grupos como o ‘Direitos Urbanos’ que, no Recife, representa os interesses da população diante dos interesses econômicos que se infiltram nas administrações públicas para privilegiar setores minoritários da sociedade.

“A luta do movimento Ocupe Estelita é para que a cidadania ocupe o cais por meio da observância da legislação vigente; da inclusão popular no desenho das oportunidades para a área do centro-sul da capital pernambucana; do respeito ao meio ambiente e do investimento imobiliário responsável”, explica o movimento em seu website.

Em 2012 aconteceu a primeira audiência pública sobre o projeto Novo Recife, onde parte da população teve acesso ao projeto e apontou vários problemas que ele poderia causar no cais e na cidade como um todo – entre eles a perda de parte da história e da identidade do Recife. Apesar da articulação, em 2014 o consórcio imobiliário deu início à demolição do cais, o que gerou revolta e a mobilização de ativistas que acamparam em vigília no local para impedir a continuidade da empreitada, começada na calada da noite para driblar possíveis resistências. Tiro saído pela culatra, diga-se.

O leilão da área, uma propriedade da Federação, não poderia ter sido feito sem consulta a outros órgãos públicos. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de Pernambuco não foi perguntado quanto ao seu interesse pelo local e nunca foi apresentado estudo sobre o impacto ambiental e social que um projeto de tal magnitude causaria ao se instalar na região.

No último dia 28 de novembro do corrente ano, o Ocupe Estelita obteve uma vitória significativa, ainda que em primeira instância. O juiz Roberto Wanderley Nogueira determinou a restituição daquele patrimônio à União por considerar que o leilão foi realizado indevidamente, anulando a aprovação do projeto nos órgãos municipais.

“Não pode o coração da primeira República das Américas, filha do Recife e de Olinda, quedar subjugado à sanha patrimonialista da especulação imobiliária dos tempos contemporâneos. Há muito mais de valor histórico, paisagístico, ambiental, social e político a proteger que as economias, sempre sequiosas, dos afortunados de momento, não raro consorciados a setores do Poder Público.”, sentenciou o magistrado.

O poder público e o econômico não podem decidir de forma isolada sobre a ocupação dos espaços de uma cidade. O movimento que acontece no Recife ensina a todos nós que o uso do patrimônio público e o destino das nossas cidades, incluindo a memória pertencente a cada lugar, deve ser preservado como território de propriedade do povo.

A efetiva participação da sociedade na reconquista das cidades onde vive é um desafio de cidadania, mas, também, de conscientização. A degradação urbana de sua história e sua cultura não pode permanecer em ruínas, porque o abandono sempre deixa espaço aos ratos.

Que se encontre o equilíbrio necessário ao bem estar comum, como as pessoas do Recife estão nos ensinando a fazer.

 

Foto: Ilustrativa – Hércio Moraes / RBC

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Vlamir Duarte
Vlamir Duarte
Graduando em Rádio & TV, natural de Bananeiras, apaixonado por artes, fotografia e formas de instigar o pensamento. No Portal Livre iniciei minha experiência profissional como redator, tendo depois exercido o cargo de chefe de reportagem e colunista. Escrever sempre foi meu hobby, contestar a melhor maneira de aprender a lutar por uma imprensa livre e isenta.

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