Projeto de lei da deputada Cida Ramos obriga hospitais paraibanos a fornecerem informações às famílias sobre pacientes internados com Covid-19

Projeto de lei da deputada Cida Ramos obriga hospitais paraibanos a fornecerem informações às famílias sobre pacientes internados com Covid-19

Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (12) a lei nº 11.685/2020, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PSB), que estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado da Paraíba.

De acordo com o projeto de lei, os hospitais públicos, privados ou de campanha ao receberem pacientes que sejam internados em leitos, centros de tratamento intensivo (CTI) ou unidade de tratamento intensivo (UTI) devem, obrigatoriamente, preencher no momento da entrada no centro médico, formulário que contenha dados de ao menos uma pessoa da família ou próxima, para que receba informações acerca da situação clínica do paciente.

“Nos casos em que os pacientes sejam internados inconscientes ou não saibam informar um contato de familiar ou pessoa próxima, deverá ser realizada a busca ativa por assistente social da unidade”, diz trecho da Lei.

Ao justificar o projeto de lei, Cida Ramos lembra que a pandemia, que afeta o mundo, requer por parte de todos medidas de prevenção e combate à Covid-19, na busca pela preservação da vida. “O coronavírus é um vírus de fácil disseminação, devendo, portanto, a população manter o isolamento social, a fim de reduzir a proliferação da doença em todo o Estado, o que causaria um caos ainda maior no serviço de saúde”, disse.

Weslley Lino

Jornalista, social media e assessor de comunicação.

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